Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos: Ao acessar o site www.tarsoadvogados.com.br, de titularidade do escritório TARSO PEREIRA E QUINTAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ 67.002.170/0001-86, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

2. Finalidade do Site O site possui caráter exclusivamente informativo e educativo sobre temas de Direito do Trabalho. Não substitui consulta jurídica personalizada.

3. Responsabilidades do Usuário: O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site com boa-fé e propósitos legais;
  • Não reproduzir ou distribuir indevidamente o conteúdo do site;
  • Fornecer dados verdadeiros ao entrar em contato.

 

4. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo publicado é protegido por direitos autorais e pertence ao escritório. É proibida sua utilização sem prévia autorização.

5. Limitação de Responsabilidade: O escritório não se responsabiliza por ações tomadas com base apenas nas informações contidas no site, que podem estar sujeitas a atualizações.

6. Modificações dos Termos: Estes termos podem ser alterados a qualquer tempo, sendo recomendada a leitura periódica.

7. Contato: Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: atendimento@tarsoadvogados.com.br