Você sabia?

Você sabia que o empregado pode dar justa causa no empregador? Estamos falando sobre a rescisão indireta. Sim! O colaborador é quem dispensa o empregador, como se fosse uma aplicação de justa [...]

Atraso no pagamento de verbas rescisórias pode ensejar multa em favor do empregado Você sabia que a empresa tem 10 dias para pagas as despesas rescisórias do ex-funcionário? Isso mesmo! Caso esse [...]

Você Sabia que o controle de idas ao banheiro pode caracterizar dano moral? A submissão do trabalhador a situações constrangedoras, como a prática do empregador de restringir, controlar ou [...]

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento do trabalhador e serve como meio de prova da relação de emprego, de seu tempo de duração, de cláusulas importantes do contrato de [...]

As empresas prestadoras de planos de saúde frequentemente recusam a cobertura de determinados tratamentos ou procedimentos prescritos por médicos aos seus pacientes, sob o argumento de não [...]

Há algum tempo os aparelhos de telefone celular estão vindo de fábrica sem o adaptador de tomada para carregar a bateria, todavia, sem qualquer alteração em seus valores. A justificativa dada [...]

A mulher gestante tem o direito de pleitear os alimentos que sejam necessários para cobrir suas despesas durante o período de gravidez. Isso são os chamados alimentos gravídicos, sendo [...]

A Rappi foi condenada à indenizar cliente que sofreu “golpe do delivery” aplicado por motoboy credenciado da empresa. No caso em questão, o cliente pediu refeição no valor de R$ 40,00 através do [...]

A gestante tem estabilidade provisória, iniciando-se com a confirmação da gravidez e estendendo-se até quinto mês após o parto. A estabilidade gestante nada mais é do que uma proteção ao emprego [...]