Tarso News

A 1ª Vara cível do Tribunal de Justiça do Pernambuco entendeu como abusiva a exclusão de beneficiários do plano de saúde após o falecimento do beneficiário titular, e isto porque a exclusão [...]

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação do Burguer King ao pagamento de indenização por dano moral por ter tirado o cargo de uma empregada em razão de seu físico. Pelo que se [...]

Trabalho dentro de ambientes artificialmente refrigerados pode ensejar pagamento de adicional de insalubridade. A Norma Regulamentadora 36, aplicada aos frigoríficos, responsabiliza o empregador [...]

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada a ex-funcionário da JBS que havia postado uma filmagem da linha de produção em suas redes sociais. Isto porque o regulamento da [...]

Motorista impetrou mandado de segurança tendo em vista ter sido multado por recusar-se a passar pelo teste do bafômetro. Afirmou que não apresentava sinais de alteração de sua capacidade [...]

O procedimento para prova de vida pelos beneficiários do INSS mudou, conforme informações constantes da Portaria MTP nº 220 e da Portaria PRES/INSS nº 1.408, publicadas no início de Fevereiro [...]

Na Justiça, um consumidor contou que foi surpreendido por restrição de crédito, baseada em inscrição em cadastro de devedores, solicitada por uma empresa de serviços financeiros em razão de [...]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será [...]

O TRT-2 decidiu, no último dia 20 de janeiro, em caráter liminar, que devem continuar trabalhando pelo menos 90% dos médicos de organizações sociais que atuam junto à prefeitura de São Paulo, [...]

Em Adamantina/SP, um homem foi condenado a pagar R$3.000,00 (três mil reais) de indenização por danos morais coletivos, pois, após testar positivo para COVID, não cumpriu o isolament0 social. Em [...]