Informativo: Facebook indenizará mulher que teve conta pessoal “sequestrada”

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O Facebook foi condenado a indenizar, em R$ 4 mil, uma usuária que teve a conta “sequestrada” por estelionatários. Os criminosos invadiram a conta pessoal do Instagram da vítima e passaram a simular venda e solicitar dinheiro aos seguidores.

Em contestação, o Facebook asseverou que a responsabilidade pela segurança da conta é da usuária, que poderia ter usado a autenticação de dois fatores. Ademais, defendeu que não há dano moral a ser indenizado. Já a usuária afirmou que adotou todas as cautelas e seguiu as orientações da plataforma para recuperar a conta, todavia, não obteve sucesso. Desse modo, solicitou indenização pelo transtorno sofrido.

Ao analisar o caso, a juíza de Direito, Wannessa Dutra Carlos, destacou que a empresa também é responsável pela segurança da conta e que não demonstrou quais falhas foram cometidas pela consumidora. Nesse sentido, segundo a julgadora, a invasão deve ser atribuída a uma falha da segurança do Facebook.

Ademais, para a magistrada, houve também um “verdadeiro descumprimento do dever de informação”, uma vez que, embora forneça aos usuários a possibilidade de autenticação de dois fatos, a plataforma não a explica rigorosamente.

Por fim, a julgadora condenou a plataforma a indenizar a vítima a quantia de R$ 4 mil por danos morais e determinou que a plataforma reestabeleça a conta, mediante o fornecimento de e-mail válido pela vítima.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/358756/facebook-indenizara-mulher-que-teve-conta-pessoal-sequestrada