Tarso News – Desembargador do TRT-2 limita grave de médicos em SP

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O TRT-2 decidiu, no último dia 20 de janeiro, em caráter liminar, que devem continuar trabalhando pelo menos 90% dos médicos de organizações sociais que atuam junto à prefeitura de São Paulo, caso a categoria paralise as atividades. A liminar foi concedida pelo Desembargador Valdir Floriano em sede de dissidio coletivo ajuizado pelo IBROSS – Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde.

O Instituto reúne associados sem fins lucrativos que administram hospitais e serviços públicos de saúde, como cirurgias, internações e exames. Em caráter liminar, quando da instauração do dissidio coletivo, pediu a proibição total da grave dos profissionais celetistas vinculados à entidade. Argumentou a ausência de comunicação adequada acerca da interrupção dos serviços, uma vez que não houve negociação prévia.

Assim, muito embora o Desembargador tenha reconhecido o direito de greve constitucionalmente previsto, ponderou que devem ser atendidas as necessidades inadiáveis da população. Chamou atenção para a inadequação do movimento grevista tendo em vista o cenário atual de avanço dos casos de gripe (H3N2) e eventual pico da variante Ômicron da COVID-19 no país.