Governo reduz para 10 dias afastamento do trabalho por COVID-19

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No último dia 25 de janeiro, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 14/22, na qual diminuiu de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de COVID-19, suspeitos ou que tiveram contato com possíveis casos. Pode, ainda, ser reduzido para 7 dias o período de afastamento, caso o funcionário apresente resultado negativo de teste a partir do 5º dia após o contato ou não apresente febre há 24 horas sem tomar remédios antitérmico. O texto foi acionado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência.

De acordo com as novas regras estabelecidas o empregador pode adotar, a seu critério, em casos suspeitos ou confirmados da COVID-19, o teletrabalho como medida para evitar aglomerações. Há recomendação para que seja dada especial atenção aos maiores de 60 anos, bem como aos que apresentam condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações em caso de eventual contágio. Nesse ponto, diferia a recomendação anterior, que priorizava o trabalho remoto.

Na nova recomendação foram incluídas providências de higiene como meio de prevenção do contágio em massa, além de medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho. Aliás, as empresas devem prestar informações sobre o que está sendo feito em combate a doença, além de manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalizações das medidas tomadas para adequação dos ambientes de trabalho para prevenção da COVID-19.