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O TRT-2 decidiu, no último dia 20 de janeiro, em caráter liminar, que devem continuar trabalhando pelo menos 90% dos médicos de organizações sociais que atuam junto à prefeitura de São Paulo, [...]

Em Adamantina/SP, um homem foi condenado a pagar R$3.000,00 (três mil reais) de indenização por danos morais coletivos, pois, após testar positivo para COVID, não cumpriu o isolament0 social. Em [...]

Em caso ocorrido na cidade de Poços de Caldas (MG), a justiça aplicou a nova lei que alterou o Código de Trânsito, revogando a suspensão de sua CNH na oportunidade em que havia atingido 33 pontos [...]

As empresas prestadoras de planos de saúde frequentemente recusam a cobertura de determinados tratamentos ou procedimentos prescritos por médicos aos seus pacientes, sob o argumento de não [...]

Há algum tempo os aparelhos de telefone celular estão vindo de fábrica sem o adaptador de tomada para carregar a bateria, todavia, sem qualquer alteração em seus valores. A justificativa dada [...]

O overbooking é a palavra utilizada pelas empresas para definir o excesso de reservas, ou seja, quando a venda de passagens fica acima do número de lugares realmente disponíveis. Infelizmente, [...]

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o canal SBT, onde atuou por quase dez anos como apresentadora do [...]

Uma empresa de monitoramento de alarmes foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo ao pagamento de horas extras a um trabalhador que executava atividades externas. No processo, a Juíza [...]

  A aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade permanente, pode decorrer de uma doença ou acidente, e é direito do trabalhador que fica incapacitado de exercer suas [...]

O Judiciário de Florianópolis/SC reconheceu o direito de família que teve hamster de apoio emocional barrado no embarque pela companhia aérea Azul a embarcar com destino à Belgica, para onde a [...]